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Pesquisadores da UFPR devem efetuar cadastro obrigatório no SisGen

A Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação alerta para a necessidade de cadastro obrigatório de Servidores Pesquisadores da UFPR no Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado – SisGen. 

Em 16 de novembro de 2015 foi promulgada a Lei 13.123, “Lei de Biodiversidade”, com a revogação da Medida Provisória 21.186-16. A nova legislação requer que tanto a pesquisa quanto o desenvolvimento tecnológico, realizados com patrimônio genético brasileiro e/ou conhecimento tradicional associado, sejam cadastrados no Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado – SisGen

Até 30 de maio, devem fazer cadastro os pesquisadores (docentes e técnicos) que realizam atividades de acesso listadas abaixo: 

·      Pesquisas básicas e aplicadas que envolvam plantas, animais silvestres ou domesticados, microrganismos nativos do Brasil ou variedades tradicionais ou crioulas adaptadas;

·      Pesquisas que envolvam sequências genéticas de plantas, animais silvestres ou domesticados, microrganismos nativos do Brasil ou variedades tradicionais ou crioulas adaptadas;

·      Pesquisas que envolvam amostras humanas contendo patógenos;

·      Desenvolvimento tecnológico que envolva plantas, animais silvestres ou domesticados, microrganismos nativos do Brasil ou variedades tradicionais ou crioulas adaptadas;

·      Pesquisas e desenvolvimento tecnológico que envolvam conhecimento tradicional associado (CTA) ao patrimônio genético. 

Para mais informações favor consultar http://www.prppg.ufpr.br/site/ pesquisa/ . 

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