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Legislações

|LEGISLAÇÃO EXERCÍCIOS DOMICILIARES| 

DECRETO-LEI Nº 1.044, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – Dispõe sobre tratamento excepcional para os alunos portadores das afecções que indica.

LEI No 6.202, DE 17 DE ABRIL DE 1975 – Atribui à estudante em estado de gestação o regime de exercícios domiciliares

|LEGISLAÇÃO EQUIVALÊNCIA ,ADIANTAMENTO,APROVEITAMENTO E TRANCAMENTO| 

RESOLUÇÃO N° 92/13 – CEPE Aprova normas de dispensa de Disciplinas, de Equivalência de Disciplinas, de Exames de Adiantamento e Aproveitamento de Conhecimento nos cursos de graduação da Universidade Federal do Paraná.

RESOLUÇÃO Nº 97/15 – CEPE Estabelece as normas para trancamento de curso dos Cursos de Graduação e de Educação Profissional e Tecnológica da Universidade Federal do Paraná a partir do ano letivo de 2016.

RESOLUÇÃO Nº 97-A/15 – CEPE Estabelece as normas para trancamento de curso dos Cursos de Graduação e de Educação Profissional e Tecnológica da Universidade Federal do Paraná a partir do ano letivo de 2016.

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 01/16 – PROGRAD Regulamenta os procedimentos administrativos de trancamento de curso de que trata a Resolução 97-A/15- CEPE no âmbito dos cursos de graduação e educação profissional da Universidade Federal do Paraná.

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 01/14 – PROGRAD Regulamenta os procedimentos administrativos de dispensa e equivalência de Disciplinas e dos exames de Adiantamento e de Aproveitamento de Conhecimento de que trata a Resolução 92/13-CEPE no âmbito dos cursos de graduação da Universidade Federal do Paraná.

|LEGISLAÇÃO PROVAR| 

RESOLUÇÃO Nº 99/09-CEPE  Estabelece as normas para ocupação de vagas remanescentes nos cursos de graduação

|LEGISLAÇÃO COLAÇÃO DE GRAU | 

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/09-COUN Regimento do Conselho Universitário sobre as solenidades de Colação de Grau

RESOLUÇÃO Nº 09/94 – COUN Aprova as alterações no Regimento do Conselho Universitário sobre as solenidades de Colação de Grau.

RESOLUÇÃO Nº 02/95-COUN Aprovar o roteiro para as solenidades de Colação de Grau dos Cursos de Graduação

RESOLUÇÃO Nº 25/12-COPLAD Estabelece o valor das contribuições cobradas pela UFPR pela utilização do Teatro da Reitoria e do Teatro Experimental da UFPR (TEUNI)

|LEGISLAÇÃO ENADE| 

LEI No 10.861, DE 14 DE ABRIL DE 2004. Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES e dá outras providências

|LEGISLAÇÃO ESTÁGIO| 

LEI Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 Dispõe sobre o estágio de estudantes

RESOLUÇÃO Nº 46/10-CEPE Dispõe sobre os estágios na Universidade Federal do Paraná

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 01/12 – CEPE Normatiza os estágios curriculares não obrigatórios previstos na Resolução nº 46/10-CEPE em conformidade com a Lei nº 11.788/08.

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 02/12 – CEPE Normativa os estágios previstos na Resolução nº 46/10-CEPE realizados no exterior.

|LEGISLAÇÃO JUBILAMENTO| 

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/04-CEPE Normatiza o procedimento pedagógico para os casos de jubilamento de alunos de graduação da UFPR.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/04-CEPE  Normatiza o processo administrativo de jubilamento de alunos de graduação da UFPR.

|LEGISLAÇÃO NÚCLEO DOCENTE ESTRUTURANTE| 

RESOLUÇÃO Nº 34/11-CEPE – Altera a Resolução 75/09-CEPE que institui os Núcleos Docentes Estruturantes no âmbito da estrutura de gestão acadêmica dos Cursos Graduação – Bacharelado, Licenciatura e Cursos Superiores de Tecnologia da Universidade Federal do Paraná.

|LEGISLAÇÃO ATIVIDADES FORMATIVAS| 

RESOLUÇÃO Nº 70/04-CEPE – Dispõe sobre as atividades formativas na flexibilização dos currículos dos cursos de graduação e de ensino profissionalizante da UFPR.

|LEGISLAÇÃO MONITORIA| 

RESOLUÇÃO Nº 91/99-CEPE – Fixa normas para o Programa de Monitoria da Universidade Federal do Paraná.

RESOLUÇÃO Nº 43/03-CEPE – Aprova os critérios para seleção de monitores para o Programa Monitoria da Universidade Federal do Paraná.

|LEGISLAÇÃO DISPENSA DE PRÉ-REQUISITO|

 RESOLUÇÃO Nº 63/10-CEPE – Delega competência aos colegiados de curso de graduação para a análise e julgamento dos pedidos de dispensa de prérequisito e co-requisito de disciplinas da Universidade Federal do Paraná. 

|LEGISLAÇÃO TEMPO DE DURAÇÃO MÁXIMA DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO|

RESOLUÇÃO Nº 094/98-CEPE – Estabelece a duração máxima dos cursos de graduação da UFPR , alterando a Resolução nº 45/97 -CEPE.

|LEGISLAÇÃO BOLSA EXTENSÃO|

RESOLUÇÃO Nº 25/11-CEPE – Fixa normas para execução do Programa Bolsa Extensão da Universidade Federal do Paraná.(Alterada pela Resolução nº 37/15-CEPE)

|LEGISLAÇÃO REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS|

RESOLUÇÃO Nº 35/11-CEPE  – Estabelece normas para revalidação de diplomas de graduação e pós-graduação stricto sensu expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.

|LEGISLAÇÃO ORIENTAÇÃO ACADÊMICA|

RESOLUÇÃO N° 95-A/15 – CEPE -Dispõe sobre o Programa de Orientação Acadêmica dos Cursos de Graduação e Educação Profissional e Tecnológica da UFPR.

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